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Audiência Pública visa analisar o Plano Municipal de Saneamento Básico em Colíder-MT

  • Publicado em 03/12/2015

Fonte: José Maria C. Filho - DRT 0001873-MT Assessoria Câmara

Autor: José Maria C. Filho - DRT 0001873-MT Assessoria Câmara

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Autor da Foto: José Maria C. Filho - DRT 0001873-MT Assessoria Câmara

Audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Colíder-MT, às quinze horas, na tarde 02/11/15, promove debate sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

O mencionado plano é o principal instrumento para o planejamento do saneamento da cidade de Colíder-MT.

 

Proporciona a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município e deve contemplar os quatro componentes do setor: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais; deve abranger todo o território do município, suas áreas urbana e rural.

 

Fruto de processo de decisão político-social, e ampla mobilização da população, sua obrigatoriedade não pode ser vista apenas como exigência burocrática ou útil para a obtenção de recursos financeiros; deve-se constituir em uma ferramenta legítima que reflete a realidade do município.

 

Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, são os legítimos representantes do povo colidense, então a citada audiência pública é indicada para que populares opinam na elaboração e posteriormente acompanharem da execução.

 

O referido Plano depende de aprovação na Câmara Municipal, destacando que a revisão deve ocorrer a cada quatro anos. Então, a responsabilidade de fiscalizar recai sobre os legisladores e o povo em geral.

 

Rodrigo Acioly, engenheiro sanitarista da Universidade Federal de Mato Grosso, informou que é de fundamental importância a participação da comunidade em audiência pública semelhante a essa.

 

Estiveram presentes o Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração Manoel Francisco da Silva, Secretário Adjunto Municipal de Planejamento da Administração Pública, Carlos Abrão Gaia, Secretário Municipal de Educação, Adriano Camilo de Oliveira, servidores públicos, diretor da Cab, José Carlos Sene, agentes comunitários e público em geral.

 

Participaram da audiência pública os vereadores: José Roberto de Andrade Santos, Odair André, Silvano Raimundo de Souza,  Francelina Ferreira Cruz, Ricardo Caldeira Resende e Givanildo Bispo dos Santos.

 

Aberto os debates orais representantes da comunidade fizeram questionamentos, colocando as opiniões acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico.