Ao final de cada ano, surge uma dúvida muito comum nas escolas municipais de Colíder: o que fazer o com os livros didáticos danificados ou fora da validade? A cada conclusão do ciclo letivo, os livros didáticos passam a fazer parte do acervo da escola, que tem a responsabilidade de decidir o destino desse material.

Pensando em sustentabilidade ambiental e social, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recomenda que sejam desenvolvidas ações de reciclagem para reaproveitamento dos livros ou descarte do material impossível de ser reutilizado.

Em Colíder, uma lei municipal de autoria do vereador Zé Moreira (PSD), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Noboru Tomiyoshi, resolve o problema das escolas municipais no descarte dos livros antigos, que até o momento ficavam depositados nas unidades de ensino devido à falta de legislação municipal.

“Os livros antigos poderão ser distribuídos para os alunos, doados para entidades, enviados para reciclagem”, informa Zé Moreira. No entanto, esclarece o vereador, todo o processo deve ser registrado em ata na escola e devidamente fotografado.

AUTONOMIA

Conforme Zé Moreira, cada livro é destinado pelo governo federal para três anos de uso pelos alunos. Após este período, o governo distribui novos livros. Passado este prazo, a escola tem autonomia para descartar o material, mesmo que ele nunca tenha sido utilizado.

 “Então, esse projeto de lei vem de encontro às necessidades das nossas escolas públicas municipais. Ele passa a dar segurança jurídica para que as escolas possam fazer o descarte do livro didático”, esclarece o parlamentar.

Para Zé Moreira, a doação de livros à comunidade possibilita que outras pessoas possam aprender com o apoio dos livros didáticos. “Já no caso dos livros que estejam totalmente inutilizáveis sugerimos que seja desenvolvida uma política sustentável e que seja adotada uma alternativa para o desfazimento desse material”.