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Projeto quer isentar taxação da Previdência à aposentados com doenças raras

  • Publicado em 07/05/2021

Autor: Sabrina Dancann

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Autor da Foto: Sabrina Dancann

Na sessão desta segunda-feira (03) o vereador Luciano Milani  indicou a secretário de Infraestrutura Robério Cavalcante, ao prefeito Hemersom Máximo (Maninho), a diretoria executiva do fundo municipal de Previdência Social Previ-Líder e ao presidente do conselho curador, mostrando-lhes a importância de proceder um estudo com a finalidade de conceder isenção da contribuição previdenciária municipal aos aposentados portadores de doenças raras. 

Os aposentados portadores de doenças raras devem se tornar isentos da contribuição previdenciária. Segundo Luciano, “a isenção deverá ser acordada, devemos pensar no bem estar dos nossos munícipes, principalmente depois desse momentos que estamos vivendo.

Desde 2020, a alíquota previdenciária aplicada a todos os aposentados e pensionistas de Mato Grosso é de 14%. Um projeto de isenção para todos os beneficiários que ganham até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).