RESUMO DAS MATÉRIAS APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MAIO DE 2016
Fonte: Assessoria
Foram apresentadas as seguintes matérias abaixo relacionadas:
Proposta do Executivo:
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 289/2016 (Emendas nº 004, 006 e 007/2016);
Ver. Alencar Pereira da Silva - DEM
Indicação nº 079/2016 – “Indica ao Prefeito Nilson Santos / Secretaria de Infraestrutura a instalação de um quebra-molas na estrada Pérola, em frente a Chácara Rancho Alegre, neste município.”
Ver. Dito da Emater - Líder do Prefeito - PR
Indicação nº 082/2016 – “Indica à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo serviço de recuperação completa na estrada da comunidade São Vicente, passando pelas comunidades: São Marcos, São Jorge, São Caetano, até o Distrito Marco de Cimento, neste município.”
Verª. Francelina Cruz – PMDB
Indicação 077/2016 - “Indica à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo a construção de calçada e rampa de acesso com barras de proteção na entrada da Escola de Educação Infantil Gustavo Guaragni Vieira da Silva, nesta cidade”.
Indicação 078/2016 - “Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja limpo e colocado boca de lobos na esquina da Rua Juruena com a Rua Tapirapes.
Ver. LIKA - PSDB
Projeto de Lei nº 299/2016 – Súmula: “Altera os prazos de início e término das obras de construções constantes nas leis de concessão de áreas públicas destinadas para instalação de empresas”.
Requerimento nº 020/2016 – Requer da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária/SEAF, a realização de uma Palestra em Colíder sobre o Projeto Pirarucu, visando o desenvolvimento da atividade neste município.
Indicação nº 090/2016 – “Indica à Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer a importância de permitir a abertura diariamente dos portões do Estádio Municipal de Colíder para fins de atividades físicas a população.
Ver. Mineiro - PROS
Indicação nº 083/2016 - Indica ao Prefeito Nilson Santos a importância de viabilizar a construção de uma mini praça dotada com academia popular, bem como um espaço coberto, mesas e assentos destinada para lazer público especialmente para atividades de entretenimento aos idosos e/ou aposentados, no bairro Celídio Marques, nesta cidade.
Indicação nº 087/2016 – Indica a Diretoria do Detran/MT, a urgente necessidade de ampliar o número de funcionário no Setor de Vistoria do 34º Ciretran, nesta cidade de Colíder-MT.
Indicação nº 091/2016 – Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de construir quebra-molas elevados ou implantar redutores de velocidade com refletores luminosos no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Isabel Martins Simone, nesta cidade.
Indicação nº 093/2016 – Indica á Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos a necessidade de viabilizar a construção, Instalação e funcionamento de um Instituto Médico Legal – IML em Colíder.
Indicação nº 094/2016 – Indica ao Exmo. Sr. deputado Romualdo Júnior a necessidade de viabilizar recursos para obra de construção de um Centro de Hemodiálise, nesta cidade.
Ver. Pernambuco filho – PMDB
Projeto de Lei nº 300/2016 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo alocar recursos para execução de obras de expansão da rede de iluminação pública nas avenidas de Colíder-MT, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2016 - “Concede Título de Cidadã Colidense a Ilma. Sra. Luzia Teixeira Vieira”.
Indicação nº 088/2016 – “Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de efetuar serviço de molhagem nas ruas do bairro Cidade Alta, inclusive na rua onde esta localizada a Escola de Educação Infantil/Creche.
Indicação nº 089/2016 – “Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de construir quebra-molas na Av. Isabel Martins Simone, especialmente no acesso aos bairros Jardim Alegre e Cidade Alta, nesta cidade.
Ver. RINCÓN - PSDB
Indicação nº 075/2016 – “Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo a necessidade de construir 02 (dois) quebra-molas na estrada Pinheirinho, na saída do bairro Celídio Marques, a título de evitar acidentes”.
Indicação nº 085/2016 – “Indica á Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de efetuar serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada Cavalo Preto no trecho que menciona.
Indicação nº 086/2016 – “Indica ao Prefeito Nilson Santos a necessidade de reformar o PSF da comunidade Sol Nascente, neste município.
Câmara Municipal de Colíder (Ver. Silvano)
Moção de Pesar nº 019/2016 – “Moção de Pesar à família enlutada da saudosa cidadã colidense Senhora “Francisca Jacinto dos Santos Nascimento”
Ver. Odair José - Presidente
Indicação nº 084/2016 – “Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Walter Tomaz da Costa – Juiz da 23ª Zona Eleitoral / Comarca de Colíder-MT., a viabilidade de proferir uma palestra sobre custos eleitoral e as possíveis punições, ao público membros de Partidos e futuros candidatos ao Pleito Eleitoral/2016, bem como aos acadêmicos de cursos superiores e alunos do ensino médio.
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