Fonte: Assessoria Câmara

Autor: Assessoria Câmara

Autor da Foto: Assessoria Câmara

Projetos de Autoria do Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº 221/2015– Súmula: “Autoriza o Pode Executivo revogar a doação realizada em virtude da Lei nº 1997/2008 e outorgar concessão de direito real de uso deste imóvel em favor da empresa M. C. Pizolato & Cia Ltda e dá outras providencias”.

 

Projeto de Lei nº 222/2015 – Súmula: “Dispõe sobre autorização para regularizar a questão fundiária dentro do município, oriundo dos títulos de doação com encargo, outorgados pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providencias”.

 

Projeto de Lei nº 223/2015 – Súmula: “Autoriza o Pode Executivo revogar a doação realizada em virtude da Lei nº 2183/2009 e outorgar concessão de direito real de uso deste imóvel em favor da empresa Editora Folha de Colíder Ltda - ME e dá outras providencias”.

 

Ver. Beto Santos – PMDB

 

Indicação nº 209/2015 - Indica ao Prefeito Municipal / Secretaria Mun. Infraestrutura  a necessidade de construir quebra-molas em pontos estratégicos da Rua José de Alencar no bairro da Torre, nesta cidade.

 

Verª. Francelina Cruz  – PMDB

 

Moção de Gratidão nº 065/2015 - Moção de Gratidão ao Exmo. Sr. Dr. Washington Eduardo Borrére – Promotor de Justiça, pelos trabalhos prestados em Colíder, em especial a ativação do Conselho Municipal de Defesa Contra a Violência da Mulher.

 

Verª. Ismaili Donassan – PSD

 

Requerimento nº 087/2015 - Requer do Prefeito Nilson Santos  informações que menciona a proposta, a respeito dos caminhões pipas.

 

Moção de Aplausos nº 062/2015 - Moção de Aplausos aos candidatos eleitos aos cargos de Conselheiros Tutelares do município de Colíder-MT.

 

Ver. LIKA - PDT

 

Moção nº 063 /2015 – “Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Dr. Sérgio Ribeiro Araújo pela merecida  promoção a Delegado Regional de Sinop-MT.

 

Ver. MINEIRO - PROS

 

Indicação nº 211 /2015 – “Indica Municipal de Infraestrutura proceder serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na Avenida do Colonizador, nesta cidade.

 

Indicação nº 212 /2015 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo a importância de elaborar um seletivo ou concurso para a contratação de um médico Veterinário para atuar junto a Vigilância Sanitária especificamente na fiscalização/inspeção de produtos de origem animal.

 

Ver. Pernambuco Filho - PMDB

 

Indicação nº 210/2015 – “Indica ao Prefeito Municipal / Secretaria de Infraestrutura realizar obras de manutenção de pavimento e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Borba Gato, nesta cidade”.

 

Indicação nº 213 /2015 – “Indica ao Prefeito Municipal / Secretaria Mun. de Educação a importância de instituir uma Escola Militar Reformada, neste município”.

 

Ver. Rincón do Celídio Marques - PSDB

 

Indicação nº 216/2015 – “Indica ao Prefeito Municipal / Secretaria Mun. Infraestrutura para firmar parceria municípios Colíder e Nova Canãa para fins de construção de 03 pontes sobre o córrego Vinte Voltas em área de divisas municipal.  

 

Requerimento nº 088/2015 – “Requer do Prefeito Municipal/Secretaria Adjunta de Assuntos Fundiários, informações sobre serviço de regularização documental dos imóveis dos bairros Celídio Marques e Maria Antônia.  

 

Ver. RICA MATOS - PSD

 

Moção nº 064 /2015 – “Moção de Boas Vindas e Apoio aos candidatos recentemente eleitos a Conselheiros Tutelares do Município de Colíder-MT.

 

Ver. Odair José - Presidente

 

Indicação nº 214/2015 – “Indica à Secretaria Estadual de Educação/Governadoria do Estado, Assembleia Legislativa a necessidade de gestão pró-econômica e social do Campus Unemat de Colíder”.

 

Indicação nº 215/2015 – “Indica à Secretaria Estadual de Educação/Secretaria Municipal de Educação/Governadoria do Estado, Assembleia Legislativa/Reitoria Unemat, para agenda de reunião ampliada para discutir gestão econômica e social do Campus Unemat/Colíder”.