O vereador Rica Matos e a vereadora Joize Marques defendem a criação de um fundo de reserva financeira para custear possíveis ressarcimentos ou indenizações aos candidatos que participaram do concurso público promovido em março de 2020 pela Prefeitura de Colíder. Posteriormente, em maio, o processo foi cancelado temporariamente pelo juiz da Primeira Vara da Comarca, Ricardo Frazon Menegucci, atendendo ação civil pública do Ministério Público.

Com a participação de mais de quatro mil inscritos, as provas foram realizadas para preencher 62 vagas na administração municipal nos cargos de advogado, controlador interno, enfermeiro, farmacêutico, professor de educação infantil ou anos iniciais, língua portuguesa, letras, inglês, matemática, limpeza, cozinheira, agente de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.

No entanto, o Ministério Público recebeu várias denúncias que colocavam em dúvida a lisura do processo, principalmente, em relação à empresa contratada, através de licitação, para realizar o concurso. Diante do cancelamento, os candidatos aprovados formaram uma comissão para lutar pela validação do concurso. Para tanto, o grupo cobra o apoio da Câmara de Vereadores e um posicionamento da Prefeitura Municipal.

AÇÕES INDENIZATÓRIAS

Rica Matos diz que a licitação para a escolha da empresa foi transparente. “Ela foi feita de uma forma muito tranquila. Várias empresas participaram, um pregão presencial, um processo muito aberto e todos participaram. Mas a empresa vencedora, infelizmente, deixou a desejar. Foram apontados indícios de possíveis fraudes no concurso, que foi cancelado, prejudicando os candidatos aprovados, que estudaram, perderam noites de sono e passaram na raça”, destaca o vereador.

O parlamentar afirma que não há provas de irregularidades no concurso e que, neste caso, o município deverá ser alvo de ações indenizatórias. “Não tem prova nenhuma de que houve fraude nesse concurso. Tem falácias. Não estou defendendo ninguém. Estou, apenas, defendendo o direito dos candidatos. Eles passam por um momento de indefinição por causa desse cancelamento. Uma vergonha para Colíder. Precisamos achar uma saída”, pontua Rica Matos.

ESCLARECIMENTOS

Além de sugerir a criação do fundo de reserva financeira, Rica Matos apresentou outra indicação onde solicita ao prefeito Hemerson Máximo (Maninho) a convocação dos responsáveis pela empresa Masther Z Assessoria e Consultoria Ltda para a prestação de esclarecimentos sobre o cancelamento do concurso e solicitando medidas do governo municipal a respeito. “A gente pede ao prefeito que não tome a decisão de cancelar o concurso definitivamente sem antes conversar com os candidatos”, pede o parlamentar.

Redação Sérgio Ober