Discutido e aprovado por unanimidade duas indicações de autoria do vereador Ruam Batista. A primeira de nº 054/25, direcionada ao prefeito de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, mostrando-lhes a necessidade e importância da implementação do “Programa de Promoção de Práticas de Saúde Mental nas Escolas” Municipais em Colíder-MT.

A iniciativa tem o objetivo de promover saúde mental no ambiente escolar para alunos e profissionais de educação. É uma oportunidade de possibilitar a detecção dos transtornos mentais que acometem os estudantes. Além disso, a proposta se articula e fortalece políticas já existentes e, diminui a distância entre o transtorno mental e o cuidado por meio dos serviços de saúde presentes nas unidades escolares, aumentando as chances de prevenção entre aqueles que se envolvem cotidianamente na formação socio educacional dos alunos.

Com a volta às aulas as escolas são espaços privilegiados para promover o acolhimento e o cuidado de crianças e adolescentes, por serem um ambiente cotidiano de convívio, trocas, relações sociais e aprendizado. Pesquisas mostram que o aprendizado socioemocional nas escolas, somado a uma visão integral que envolve toda a comunidade escolar, são efetivos para promover a saúde mental e, consequentemente, gerar impactos positivos, tanto para os indivíduos, quanto para famílias e comunidades.

A segunda indicação de nº 059/25, direcionada ao prefeito de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico mostrando-lhes a urgente necessidade de efetuar o pagamento do IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACES), do município de Colíder-MT.  

A proposta é que o gestor do Município, elabore e encaminhe um projeto de lei à Câmara Municipal para que os legisladores apreciarem. O pagamento desse benefício visa incentivar os profissionais acima citados. O IFA é um repasse anual do Ministério da Saúde, previsto no Decreto Federal nº 8.474/2015, e amparado pela Lei Federal n.º 11.350/2006.

A referida iniciativa visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos de Atenção Básica e de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

“Reforço ainda a importância da valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na saúde pública, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Atuando sob condições adversas, como chuvas e altas temperaturas, os ACSs e ACEs são fundamentais para a prevenção de doenças e a promoção do bem-estar da população. O incentivo pode representar um avanço significativo na valorização e reconhecimento desses trabalhadores”, finalizou o vereador Ruam.